Regras de Utilização de Conteúdos de Jogo

Última Atualização: janeiro de 2015

Sabemos que pessoas como tu (gamers, fãs e entusiastas) adoram os nossos jogos e, por vezes, querem usar itens como capturas de vídeo, capturas de ecrã, música e outros elementos dos nossos jogos ("Conteúdos de Jogo") para criar machinima, vídeos e outros conteúdos (o(s) "Item(ns)"). Queremos permitir que os fãs dos nossos jogos o façam facilmente. Desde que consigas respeitar estas regras, podes usar os nossos Conteúdos de Jogo para criares os teus Itens.

O que posso fazer?

Estas são as palavras mágicas dos nossos advogados: desde que respeites as regras abaixo ("Regras"), a Microsoft concede-te uma licença pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, não transferível, revogável e limitada para usares e apresentares Conteúdos de Jogo e para criares obras derivadas baseadas nos Conteúdos de Jogo, estritamente para tua utilização pessoal e não comercial (salvo conforme indicação específica abaixo). Esta licença é limitada e clarificada pelas condições e restrições específicas abaixo, pelo que agradecemos que as leias. Podemos revogar esta licença de utilização limitada a qualquer momento e por qualquer razão, sem qualquer responsabilidade perante ti (e, se acharmos que estás a abusar desta licença ou da sua intenção, poderás ouvir falar de nós). Reservamo-nos o direito de atualizar periodicamente esta licença e as Regras.

Se partilhares os teus Itens com outras pessoas, tens de incluir o aviso seguinte (ou uma versão anterior) sobre os Conteúdos de Jogo. Podes colocar o aviso num ficheiro README, na página Web onde os teus Itens são transferidos ou em qualquer lugar que faça sentido, desde que qualquer pessoa que veja o teu Item possa localizar facilmente este aviso.

[Nome do Jogo Microsoft] © Microsoft Corporation. [O título do teu Item] foi criado ao abrigo das "Regras de Utilização de Conteúdos de Jogo" da Microsoft, utilizando recursos do [Nome do Jogo da Microsoft], e não é aprovado nem está afiliado com a Microsoft.

No local onde colocares o aviso, também tens de incluir uma ligação para estas Regras de Utilização de Conteúdos de Jogo, para que as pessoas as possam encontrar.

Mas afinal, o que é que isto quer dizer?

Estamos a encorajar-te a criares e redistribuíres os teus Itens. Podes publicar os Itens no teu site ou num site de terceiros, se preferires, desde que o site de terceiros não infrinja nenhuma destas regras.

Que conteúdos estão abrangidos?

Estas Regras aplicam-se a todos os jogos e Conteúdos de Jogo publicados e possuídos pelos Microsoft Studios e cujos direitos de autor, marcas registadas ou outra propriedade intelectual sejam detidos pela Microsoft. A única exceção é o Minecraft, que tem diretrizes próprias aqui. Nota que não podemos dar-te permissão para utilizares jogos de outras editoras, nem Conteúdos de Jogo cuja propriedade intelectual não seja detida pela Microsoft. Para o fazeres, terás de contactar a editora ou o titular da propriedade intelectual. É importante que não te esqueças disto para alguns jogos (como o Forza Motorsport ou o Xbox Fitness, por exemplo) nos quais a utilização de veículos individuais, pistas, vídeos de exercício ou outras marcas e logótipos poderá necessitar de permissão do respetivo fabricante ou proprietário.

O que são as Regras?

Para termos a certeza de que podemos continuar a fazer os jogos que gostamos de fazer e tu gostas de jogar, temos algumas Regras que se aplicam à licença que concedemos aos teus Itens. É difícil antever o que todas as pessoas irão fazer, mais estas são algumas coisas que podes e não podes fazer.

Para criares os teus Itens, não podes desassemblar os nossos jogos para acederes aos recursos, nem fazer outros procedimentos que os jogos não permitem normalmente.
Não podes utilizar Conteúdos de Jogo para criares um Item que seja pornográfico, indecente, obsceno, ordinário, discriminatório (com base na etnia, religião, sexo, orientação sexual, etc.) ou ilegal, que incite ao ódio, à violência, ao uso de drogas ou a qualquer outra atividade ilegal, que promova crimes contra a humanidade, genocídio ou tortura ou que possa ser considerado questionável. Nós é que decidimos se um Item é "questionável", mas deves calcular que iremos ficar preocupados se um grande número de membros da comunidade do jogo ou do público em geral denunciem o conteúdo como ofensivo. Se vires um Item ou conteúdo que consideres questionável, recomendamos que o denuncies primeiro ao serviço online em que está alojado, visto que também poderá estar a violar a política desse serviço. No entanto, também poderás denunciá-lo a nós aqui e veremos o que podemos fazer.
Exceto conforme descrito aqui, não podes vender nem ganhar qualquer outra forma de compensação pelo teu Item, incluindo através da inclusão de publicidade no Item. Isto significa que não podes cobrar dinheiro pelo teu item, publicá-lo num site que exija uma subscrição ou o pagamento de uma taxa para visionamento do Item, nem publicá-lo numa página que uses para vender outros itens ou serviços (mesmo que não tenham nada a ver com Conteúdos de Jogo ou com a Microsoft). Também não podes usar Conteúdos de Jogo numa aplicação que tenhas à venda numa loja de aplicações.
Podes disponibilizar o teu Item no YouTube ou no Twitch e participar em programas desses sites que permitam que ganhes receitas provenientes de anúncios apresentados em associação ao teu Item.
Se o Item que criares e distribuíres for uma aplicação grátis, tens de o distribuir gratuitamente (não podes cobrar dinheiro por ele) e também não podes ganhar qualquer dinheiro proveniente de publicidade existente na aplicação.
Podes usar o item para entrar em concursos ou sorteios, desde que os organizadores do concurso aceitem respeitar estas regras.
Podes usar o item numa página em que peças doações opcionais.
Depois de criares e distribuíres o teu Item, qualquer outra pessoa que o use também tem de seguir estas regras.
Se o teu Item for uma aplicação ou site, não pode incluir malware, adware, spyware ou originar tentativas de spam ou phishing.
Não podes estabelecer um contrato com outra pessoa para distribuir exclusivamente o teu Item, mesmo que essa pessoa não te pague nada. Damos-te esta licença para que faças Itens brutais e os partilhes por toda a parte. Se outra pessoa estiver a impedir que o teu Item seja distribuído livremente, isso significa que: (a) não consegues partilhá-lo por toda a parte e (b) é bastante provável que essa pessoa esteja a tentar utilizar os Conteúdos de Jogo para promover a sua própria atividade comercial. Não é para isso que estas Regras servem.
Se alguém estiver a tentar utilizar Conteúdos de Jogo para promover a sua própria atividade comercial (mesmo que seja apenas um site comercial), precisa da nossa autorização para o fazer. Isso não é possível hoje a menos que essa pessoa tenha uma licença comercial nossa e, até agora, não autorizámos ninguém a fazê-lo. Nós avisamos-te se o fizermos.
Se quiseres usar as bandas sonoras ou os efeitos de som do jogo original, eles são frequentemente licenciados a terceiros ou por estes, e nem sempre temos a propriedade dos direitos para podermos atribuir-tos. Se o pudermos fazer, nós dizemos-te. Por exemplo, poderemos mencionar no site da comunidade de um jogo específico se tens ou não esses direitos, pelo que te aconselhamos a verificar. Se não te dissermos nada, precisas de permissão de terceiros - isto é especialmente aplicável a jogos com música licenciada. No entanto, confirmamos aqui mesmo que podes usar a música do Halo 3 em atividades não lucrativas, graças a um acordo que estabelecemos com a O'Donnell/Salvatori, Inc., responsável pela composição deste tema icónico.
Não podes infringir os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa no teu Item.
Não podes usar nenhum dos logótipos ou nomes da Microsoft que sejam marcas registadas, exceto nas formas descritas nas páginas ligadas em www.microsoft.com/trademarks.
Além disso, os teus Itens não podem usar o nome do Jogo da Microsoft no título de forma a dar a impressão que a Microsoft criou, autorizou ou aprovou o Item. Os itens que contenham referências aos nossos títulos são aceitáveis; por exemplo, "Vamos Jogar o Forza Motorsport 5" ou "Conselhos e Estratégias para o Halo 5". Podes usar o título do jogo para etiquetares o teu Item nas redes sociais. Também não nos importamos que uses "Red vs. Blue" ou "Operation Chastity". No entanto, poderemos contestar a utilização de "Halo: Covenant Strike", por exemplo, porque poderá ser confundido com algo produzido ou licenciado pela Microsoft ou com um componente oficial do Jogo. Só queremos ter a certeza de que os consumidores não ficam baralhados.
Pelos mesmos motivos, não deves incluir os logótipos do Jogo da Microsoft nos logótipos do teu Item.

Se fizeres alguma destas coisas, poderemos dizer-te a ti ou a outras entidades que o teu Item está a infringir estas Regras, que tens de parar de distribuir o teu Item imediatamente ou que precisas de uma licença comercial. Basicamente, é isto.

Então e se eu criar uma coisa completamente nova no vosso universo?

A distribuição do teu Item, por qualquer forma, significa que concedes uma licença isenta de royalties, não exclusiva, irrevogável, transferível, sublicenciável e mundial à Microsoft e a qualquer um dos nossos parceiros, o que nos permite usar, modificar e distribuir esse Item (e obras derivadas desse Item), bem como usar o teu nome, se optarmos por fazê-lo, para qualquer finalidade e sem obrigação de te pagar nada, obter a tua aprovação ou dar-te crédito. Esta licença concedida à Microsoft sobrevive à cessação ou expiração destas Regras. Isto significa que, se ampliares o universo do jogo ou expandires a história contada no jogo com "capítulos perdidos", antecedentes ou qualquer coisa desse tipo, a distribuição da tua história ou ideia poderá aparecer num jogo futuro sem que ganhes qualquer compensação por isso. (Desculpa lá, mas os nossos advogados mandaram-nos escrever isto para evitarmos que processos jurídicos fúteis atrapalhem a criação de mais jogos fantásticos.) Isto também quer dizer que podemos pôr o teu Item num site ou propriedade da Microsoft, se quisermos fazê-lo.

Então e se eu tiver criado os itens em conjunto com outras pessoas?

Se qualquer outra pessoa quiser usar o teu Item, incluindo ajudar-te a criá-lo, também terá de respeitar estas Regras. Não nos importamos que sejas ajudado por outras pessoas, mas tens de lhes explicar claramente que não és tu que lhes estás a dar autorização para utilizarem os Conteúdos de Jogo, somos nós. Tal como tu, eles não podem ganhar dinheiro pelo trabalho que fizerem, exceto conforme permitido por estas Regras. Assim, temos a certeza de que todos jogam pelas mesmas Regras.

Obrigado, e diverte-te!